segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Instituto promove consultas públicas para criar parque nacional e reserva biológica no Paraná

Ainda na sexta, haverá reunião para encaminhamento da criação do Núcleo de Gestão Integrada das Unidades de Conservação Federais no DF, mediante portaria que deverá ser assinada pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, com a presença de chefes das UCs e diretoria do ICMBio. Ao final, será oferecido um coquetel em comemoração ao aniversário, para funcionários, terceirizados e convidados.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove, na próxima semana, consultas públicas no Paraná para discutir a criação de um parque nacional e uma reserva biológica. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente .

Podem participar das audiências representantes de órgãos ambientais locais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras e representantes dos setores produtivos da região e a comunidade em geral.

O parque nacional ficará entre os municípios de São José dos Pinhais, Guaratuba e Morretes e a reserva biológica entre as cidades de Antonina, Guaraqueçaba e Paranaguá. Os estudos técnicos já foram concluídos e serão apresentados durante as audiências. As duas unidades vão proteger remanescentes da Mata Atlântica e áreas de florestas de araucárias.

A primeira consulta pública será no dia 8 (terça-feira), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Pinhais (Rua Veríssimo Marques nº 699, Centro). A segunda ocorre no dia 9 (quarta-feira), também às 18h, no salão paroquial da Igreja Matriz de Guaratuba (Avenida 29 de abril nº 51, Centro). A terceira consulta está marcada as 16h, no Teatro Municipal de Antonina (Rua Dr. Carlos Gomes da Costa s/n, Centro).

Prevista na Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), em vigor desde 2000, a consulta pública é um dos pré-requisitos para a criação de unidades de conservação (UC) no Brasil. Oferece oportunidade para que os diversos setores da sociedade opinem sobre a instalação da UC.

Fonte: Instituto Chico Mendes