A Prefeitura de São Carlos, no interior de São Paulo, vai pagar um valor extra para cada quilo de lixo que a empresa vencedora de uma licitação de serviços de limpeza pública deixar de depositar nos aterros sanitários como forma de incentivar a redução de geração, coleta seletiva, e Reciclagem de resíduos, a assessoria de imprensa do governo municipal informou em comunicado.
Segundo cópia do edital obtido pela Revista Sustentabilidade , a prefeitura pagará um complemento à taxa fixa estimada de cerca de R$9 milhões por ano se a empresa comprovar a redução da quantidade de resíduos destinados aos aterros. A complementação será proporcional à taxa de redução, segundo o edital.
O contrato de limpeza urbana de São Carlos difere dos contratos normalmente assinados para este tipo de serviço que preveem que quanto maior o lixo coletado e destinado aos aterros maior a remuneração. No caso deste edital, o valor mensal é fixo e a empresa vencedora será premiada se reduzir a quantidade de material nos lixões.
O contrato é de 20 anos e prevê a coleta de no mínimo 60% do lixo gerado no município equivalente a 4.427 toneladas por mês. O município tem mais de 310 mil habitantes.
Além disso, o edital prevê a construção de galpão de coleta seletiva e triagem do resíduo, a construção de um novo aterro sanitário para o município nos próximos dois anos e permite que a empresa vencedora explore e venda créditos de carbono da geração e queima de biogás no aterro existente e no que será construído, segundo o edital.
O modelo foi elogiado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que destacou o inédito desatrelamento do volume de resíduos e do valor mensal pago à empresa.
A concessionária deverá investir R$ 179,2 milhões nos próximos 20 anos, incluindo o custo da desapropriação da área e implantação de um novo aterro, que deverá custar em torno de R$ 19 milhões e ficar pronto em dois anos. Além dessas metas, a empresa também deverá investir em uma central de triagem para coleta seletiva e fazer o tratamento de chorume.
A licitação para a gestão do lixo foi aberta em julho e as propostas serão conhecidas no dia 10 de setembro.
Fonte: Revista Sustentabilidade
